Requerimento solicita documentos, fiscalização e plano de contingência para garantir a coleta e a destinação adequada dos resíduos. A vereadora...
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Data será celebrada anualmente em 9 de maio, com ações de conscientização, acolhimento e divulgação de direitos. A Lei Municipal...
Requerimento solicita fiscalização integrada, responsabilização e medidas de proteção ambiental no entorno de áreas protegidas. A vereadora Henriana Lacerda solicitou...
Requerimento solicita informações sobre obras de água e esgoto, investimentos e metas para São Sebastião. A vereadora Henriana Lacerda solicitou...
Requerimento propõe melhorias no espaço esportivo, mais segurança, acessibilidade e opções de lazer para a comunidade. A vereadora Henriana Lacerda...
Requerimentos solicitam transparência sobre contratos, pagamentos e fiscalização de unidade escolar com ginásio e Centro de Formação de Professores. A...
Indicação atende a abaixo-assinado de moradores e veranistas e busca facilitar a comprovação de endereço e o acesso a serviços....
Requerimento busca garantir segurança jurídica aos moradores das unidades habitacionais de Baleia Verde e Maresias. A vereadora Henriana Lacerda solicitou...
Requerimento solicita laudos, correções emergenciais e planejamento para construção de um novo complexo hospitalar no município. A vereadora Henriana Lacerda...