Requerimentos solicitam transparência sobre contratos, pagamentos e fiscalização de unidade escolar com ginásio e Centro de Formação de Professores.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações e providências urgentes sobre duas obras educacionais apontadas como paralisadas: a construção de uma unidade escolar com ginásio esportivo, no bairro de Maresias, e a implantação do Centro de Formação de Professores, na Estrada do Cascalho, em Boiçucanga. Os requerimentos foram apresentados em 4 de maio de 2026.
As cobranças foram motivadas por informações divulgadas em matéria jornalística do jornalista Helton Romano, que relatou a situação dos dois canteiros. Segundo os documentos, as obras estariam sem avanço há períodos prolongados, o que reforça a necessidade de apuração formal, transparência e fiscalização por parte do Executivo.
No caso da unidade escolar de Maresias, o requerimento informa que a obra foi contratada por aproximadamente R$ 24 milhões e que, após quase três anos, o local teria apenas pilares instalados, além de mato e materiais deteriorados. Também é solicitada a confirmação do valor já pago, do percentual executado e dos serviços efetivamente realizados.
Em relação ao Centro de Formação de Professores, localizado em Boiçucanga, Henriana questiona o status atual da obra, o valor contratado, os pagamentos realizados, o cronograma original e os motivos da paralisação, apontada no documento como ocorrida há cerca de dois anos.
Nos dois casos, a vereadora solicita cópia integral dos contratos e aditivos, medições, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e relatórios de fiscalização. Também pede a identificação dos gestores e fiscais responsáveis, além de informações sobre eventuais notificações, multas, advertências, suspensão ou rescisão contratual.
Outro ponto comum aos requerimentos é a necessidade de proteger os recursos públicos e evitar a deterioração ou perda de materiais já adquiridos. Henriana questiona a existência de vigilância, inventário e controle patrimonial nos canteiros, além de possíveis riscos de extravio, furto ou desperdício.
A vereadora também quer saber se as obras contam com recursos vinculados de convênios estaduais ou federais e se existe risco de perda desses repasses. Caso não haja previsão de retomada, solicita que o Executivo informe quais medidas serão adotadas para evitar o abandono definitivo e garantir a conclusão dos projetos.
A unidade escolar com ginásio poderá ampliar a oferta de vagas e beneficiar estudantes de Maresias com uma estrutura adequada para atividades pedagógicas, esportivas e comunitárias. Já o Centro de Formação de Professores poderá fortalecer a capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino e melhorar a qualidade da educação.
Com as iniciativas, Henriana busca assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, responsabilizar os envolvidos caso sejam constatadas irregularidades e garantir que as obras sejam retomadas e entregues à população. A conclusão dos equipamentos representa investimento em educação, formação profissional e desenvolvimento das comunidades de Maresias e Boiçucanga.