Requerimento propõe convocação do presidente da FUNDASS para explicar denúncias e garantir transparência nos chamamentos culturais.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou a convocação do presidente da Fundação de Arte e Cultura de São Sebastião (FUNDASS), Cristiano, para prestar esclarecimentos em sessão pública sobre denúncias relacionadas ao processo seletivo da Banda Municipal. O requerimento foi apresentado em 12 de fevereiro de 2026.
A parlamentar menciona a repercussão de denúncias divulgadas pelo jornalista Helton Romano, que envolveriam um áudio encaminhado ao Ministério Público. Segundo Henriana, a situação precisa ser esclarecida institucionalmente, especialmente por se tratar de uma seleção regida por edital e sujeita aos princípios da legalidade, transparência e impessoalidade.
O pedido também considera relatos recebidos de artistas que afirmam estar inseguros e desconfiados em relação ao processo seletivo. Para a vereadora, essa percepção pode afetar a confiança da classe artística não apenas na seleção da Banda Municipal, mas também em outros chamamentos culturais promovidos no município.
Henriana cita ainda a existência de paralisações, indefinições e ausência de cronogramas públicos em outros processos de seleção cultural. Por isso, a convocação pretende esclarecer os procedimentos adotados, os critérios utilizados e as providências previstas pela FUNDASS.
A vereadora ressalta que o requerimento não tem caráter acusatório. O objetivo, segundo ela, é cumprir o dever de fiscalização do Legislativo, garantir o direito de resposta e assegurar que os processos culturais sejam conduzidos com publicidade e respeito às regras estabelecidas.
A prestação de esclarecimentos em sessão pública poderá contribuir para ampliar a transparência, reduzir dúvidas entre os artistas e fortalecer a credibilidade dos chamamentos culturais. Também poderá ajudar a estabelecer procedimentos mais claros para futuras seleções e oportunidades destinadas à classe artística de São Sebastião.