Requerimento solicita informações sobre quiosques, estacionamento e recursos arrecadados; projeto do Executivo prevê investimento de R$ 449 mil na recuperação do espaço.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações oficiais e documentos sobre a gestão do Balneário dos Trabalhadores, localizado na Praia Grande. O requerimento, apresentado em 20 de fevereiro de 2026, questiona o modelo de administração do espaço, a concessão dos quiosques, o funcionamento do estacionamento e a destinação dos recursos arrecadados.
O documento pede cópias de contratos, convênios, termos de concessão e demais instrumentos jurídicos relacionados à exploração do Balneário. Henriana também solicita a identificação dos responsáveis pela administração, fiscalização e controle financeiro do equipamento público.
Entre os principais questionamentos estão os valores arrecadados nos últimos cinco anos com taxas, eventos, locações, quiosques e estacionamento. A vereadora cobra informações detalhadas sobre a entrada desses recursos, as rubricas orçamentárias utilizadas e a destinação dada ao dinheiro, especialmente quanto à aplicação em melhorias no próprio Balneário.
Em relação aos quiosques, o requerimento solicita a relação individualizada dos concessionários ou permissionários, os valores pagos, os prazos dos contratos e os procedimentos utilizados para autorizar a ocupação. Também são solicitados comprovantes de pagamentos, informações sobre inadimplência, parcelamentos, isenções e eventuais renegociações.
Henriana questiona ainda a quantidade de vagas do estacionamento, a existência de espaços reservados para idosos e pessoas com deficiência, o sistema de controle de acesso, o número de veículos atendidos e os valores arrecadados mês a mês. A parlamentar defende que essas informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência.
Além da fiscalização financeira, o requerimento propõe medidas de melhoria ambiental, estrutural e operacional, como a implantação de uma composteira para reaproveitamento dos resíduos orgânicos produzidos pelos quiosques, ações de coleta seletiva, educação ambiental, acessibilidade e manutenção preventiva.
Na sequência da cobrança, a Prefeitura anunciou a revitalização do Balneário dos Trabalhadores. O projeto prevê a reforma dos quatro quiosques, melhorias na área externa, novo gramado, mesas de piquenique e um parquinho infantil. A primeira etapa terá investimento de R$ 449.336,16 e incluirá reformas nas áreas de alimentação, instalações hidráulicas e elétricas, cobertura, portas, janelas e pintura.
O Executivo também informou que abrirá licitação para a concessão dos quiosques, permitindo a retomada dos serviços de alimentação no local. A medida deverá ser acompanhada de critérios de transparência e responsabilidade na gestão do patrimônio público.
Com o requerimento e o anúncio da revitalização, Henriana busca garantir que o Balneário dos Trabalhadores seja administrado de forma legal, transparente e voltada ao interesse coletivo. A recuperação do espaço poderá fortalecer o lazer, o esporte, o turismo e a convivência, além de assegurar que os recursos gerados pelo equipamento retornem em benefícios para a população.