Proposta busca unir recuperação ambiental, atendimento à população em situação de rua e redução das vulnerabilidades no território.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião a adoção de medidas socioassistenciais integradas ao Projeto de Revitalização do Córrego Mãe Isabel. O requerimento, apresentado em 14 de novembro de 2025, foi elaborado a partir de demandas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Baía do Araçá (GT Araçá).
O projeto prevê ações de descontaminação, restauração ecológica e educação ambiental na área de influência do córrego. Durante a elaboração da proposta, foi identificada a presença recorrente de pessoas em situação de rua e de usuários de substâncias psicoativas na região, o que, segundo a vereadora, exige uma atuação conjunta entre as políticas ambientais e de assistência social.
Henriana solicita à Secretaria de Desenvolvimento Social e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) um relatório das abordagens realizadas entre janeiro de 2024 e novembro de 2025 nos bairros Topolândia, Itatinga, Varadouro e Praia do Araçá. O documento deverá indicar o número de pessoas identificadas, o perfil de vulnerabilidade e os encaminhamentos realizados.
Outro pedido é a inclusão formal do território do Córrego Mãe Isabel no cronograma regular do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), com informações sobre a periodicidade das ações e as equipes responsáveis. A medida busca garantir acompanhamento contínuo e fortalecer a presença da rede de proteção no local.
A vereadora também defende a elaboração de um plano integrado com ações de acolhimento temporário, acesso a serviços básicos, emissão de documentos, encaminhamento para atendimento de saúde e apoio à reintegração familiar ou territorial, quando possível.
O requerimento propõe ainda a definição de responsáveis e de um fluxo de comunicação entre a SEDES, o CREAS e o GT Araçá. Também solicita um estudo para a celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos municipais, o grupo de trabalho e a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN).
Com a iniciativa, Henriana busca garantir que a recuperação do Córrego Mãe Isabel seja acompanhada de ações de proteção social e respeito à dignidade humana. A integração entre meio ambiente e assistência social poderá contribuir para a revitalização sustentável do território, a redução das vulnerabilidades e a melhoria da qualidade de vida da população.