Requerimento busca garantir fomento aos artistas, transparência na aplicação dos recursos e continuidade das políticas culturais em São Sebastião.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações sobre a execução dos recursos previstos no Fundo Municipal de Cultura para 2025 e o cronograma de publicação do edital. O requerimento foi apresentado em 27 de novembro de 2025.
Segundo a parlamentar, o Fundo possui previsão orçamentária para o exercício, mas, até a apresentação do pedido, ainda não havia sido publicado edital para a aplicação dos recursos. Henriana destaca que, em anos anteriores, os editais permitiram o repasse de recursos dentro do próprio exercício, fortalecendo projetos culturais e garantindo continuidade às ações do setor.
A vereadora questiona se existe justificativa formal para a demora e quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a execução integral do orçamento. Também solicita informações sobre possíveis impedimentos administrativos, jurídicos ou operacionais que estejam retardando o processo.
O requerimento pergunta ainda se o valor destinado ao Fundo permanece reservado e disponível para utilização. A resposta é considerada importante para que artistas, produtores culturais e coletivos possam planejar suas atividades e acompanhar a destinação dos recursos públicos.
Henriana também defende a realização de consulta pública e o diálogo com o Conselho Municipal de Políticas Culturais na definição das diretrizes do edital. A participação social pode contribuir para um processo mais democrático, transparente e alinhado às necessidades da comunidade cultural.
Além de incentivar a produção artística, os recursos do Fundo movimentam a economia local, geram oportunidades de trabalho e ampliam a oferta de atividades culturais para a população. O apoio a projetos locais também fortalece a identidade e a imagem de São Sebastião.
Com a iniciativa, a vereadora busca garantir previsibilidade para o setor cultural e assegurar que os recursos previstos cumpram sua finalidade. A publicação do edital e a execução do Fundo poderão ampliar o acesso ao fomento, fortalecer artistas e produtores e promover mais ações culturais no município.