Requerimento busca garantir a continuidade do atendimento especializado às pessoas com deficiência em São Sebastião.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações sobre a interrupção do contrato firmado com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). O requerimento, apresentado em 24 de outubro de 2025, questiona os motivos da decisão e as medidas adotadas para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pela instituição.
Reconhecida nacionalmente pelo trabalho de reabilitação e atendimento especializado, a AACD oferece serviços importantes para pessoas com deficiência física. Segundo a vereadora, a interrupção da parceria pode afetar munícipes que dependem de acompanhamento contínuo e de profissionais especializados.
Henriana pede que o Executivo informe o período de vigência da parceria, os valores investidos pelo município e as razões que levaram ao encerramento ou à interrupção do contrato. A transparência dessas informações é considerada essencial para que a população compreenda os impactos e os próximos passos da administração.
O requerimento também questiona quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes que já eram acompanhados pela AACD. A preocupação é evitar interrupções em tratamentos de reabilitação, terapias e outros serviços fundamentais ao desenvolvimento e à autonomia dos usuários.
Outro ponto levantado é a possibilidade de retomada do contrato ou de formalização de uma nova parceria com a própria AACD ou com outra entidade equivalente. A vereadora solicita ainda informações sobre como a Prefeitura está assegurando que os usuários não fiquem desassistidos durante o período de transição.
Com a iniciativa, Henriana busca reforçar a responsabilidade do poder público na proteção das pessoas com deficiência e na manutenção de serviços essenciais. A continuidade do atendimento especializado poderá garantir mais segurança às famílias e preservar o acesso dos pacientes a tratamentos que contribuem para sua qualidade de vida e inclusão social.