Requerimento solicita a criação de uma reserva financeira para proteger serviços públicos e beneficiar as próximas gerações.
Os vereadores Henriana Lacerda e João Paulo Teixeira solicitaram à Prefeitura de São Sebastião a criação de um Fundo Soberano Municipal constituído por recursos provenientes dos royalties. O requerimento, datado de 1º de abril de 2025, propõe reservar e administrar essas receitas com planejamento de longo prazo, buscando maior estabilidade financeira para o município.
A preocupação central apresentada pelos parlamentares é a dependência das receitas ligadas à exploração do petróleo. No documento, eles alertam que esses recursos são finitos e que sua redução pode comprometer a continuidade de serviços essenciais caso não haja planejamento.
A proposta busca formar uma reserva para enfrentar períodos de queda na arrecadação e apoiar investimentos estratégicos. Entre as áreas apontadas como prioritárias estão educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e assistência social.
Para fundamentar a discussão, Henriana e João Paulo pedem informações sobre os valores recebidos pelo município, as projeções de receita para os quatro anos seguintes e a existência de estimativas sobre o esgotamento desses recursos. Também questionam se a Prefeitura possui um plano estratégico para a aplicação dos royalties e estudos técnicos ou pareceres jurídicos sobre a criação do fundo.
A transparência é outro ponto do requerimento. Os vereadores solicitam esclarecimentos sobre os critérios de gestão, as prioridades de investimento e os mecanismos de fiscalização que poderiam ser adotados. O documento também propõe avaliar a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento da aplicação dos recursos.
Os parlamentares perguntam, ainda, se o Executivo pretende encaminhar um projeto de lei para instituir o fundo e qual seria a previsão para essa iniciativa. Como referências, o requerimento cita experiências de Ilhabela, Maricá, Niterói e do Estado do Espírito Santo.
Com a proposta, Henriana e João Paulo buscam transformar receitas da exploração do petróleo em benefícios duradouros para a população. A criação do fundo poderá contribuir para proteger o atendimento público em momentos de redução das receitas e preservar recursos para as necessidades das gerações presentes e futuras.