Requerimento propõe formação de profissionais, adaptação curricular e participação das famílias no acompanhamento dos estudantes.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião a implementação de medidas para promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. O requerimento, datado de 18 de março de 2025, reúne propostas para ampliar o suporte pedagógico, qualificar os profissionais e melhorar as condições de participação e aprendizagem dos alunos.
No documento, a parlamentar pede informações sobre o número de crianças e adolescentes autistas matriculados e a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Também questiona quantos profissionais especializados e de apoio atuam na rede e quais formações são oferecidas às equipes escolares.
Entre as medidas solicitadas estão a criação e o fortalecimento de salas de recursos multifuncionais, a contratação e capacitação de profissionais e a disponibilização de materiais pedagógicos acessíveis. O requerimento também propõe o uso de tecnologia assistiva para apoiar a comunicação, a autonomia e a participação dos estudantes.
A adaptação curricular é outro ponto central da proposta. Henriana solicita um plano municipal que contemple métodos e estratégias de ensino personalizados, considerando as necessidades de cada aluno. A vereadora também pede esclarecimentos sobre como as famílias participam desse processo.
Para acompanhar os resultados, o documento propõe protocolos de avaliação da inclusão e do desenvolvimento educacional ao longo do ano letivo. Também sugere a criação de um comitê formado por representantes da Secretaria de Educação, professores, familiares e especialistas em educação especial.
O requerimento inclui, ainda, campanhas de conscientização sobre o autismo voltadas a toda a comunidade escolar. A intenção é combater a discriminação, ampliar a compreensão sobre as necessidades dos estudantes e incentivar relações de respeito no ambiente de ensino.
Com a iniciativa, Henriana busca contribuir para uma educação que assegure acesso, permanência, participação e aprendizagem aos alunos autistas. As medidas propostas poderão fortalecer o apoio às famílias e às equipes escolares, oferecendo melhores condições para que cada estudante desenvolva suas potencialidades.