Medida valoriza o trabalho da instituição na educação, na cultura e na preservação das tradições do Litoral Norte.
A Associação FELINO — Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte — foi reconhecida como entidade de utilidade pública municipal por meio da Lei nº 3.241/2026, de autoria da vereadora Henriana Lacerda. A legislação foi sancionada em 1º de outubro de 2026 pelo prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho.
Originada do Projeto de Lei nº 64/2026, a iniciativa reconhece a contribuição da associação para a educação, a cultura e a cidadania. Com sede na Vila Amélia, em São Sebastião, a FELINO é uma entidade sem fins lucrativos que tem entre suas diretrizes a democratização do acesso à arte e a valorização das comunidades do Litoral Norte.
“A Associação desenvolve relevante trabalho voltado à promoção da educação, da cultura e da cidadania”, destacou Henriana na justificativa do projeto.
Entre os princípios reconhecidos pela lei estão a gestão democrática, a transparência, a formação cultural, a valorização do meio ambiente e o respeito às comunidades tradicionais caiçaras, aos povos indígenas e às comunidades quilombolas. A atuação junto à população do Litoral Norte e o estímulo à cidadania cultural também integram as diretrizes da instituição.
Na justificativa, Henriana ressaltou que o reconhecimento pode fortalecer a capacidade da entidade de estabelecer parcerias e desenvolver projetos de interesse coletivo. Para a parlamentar, valorizar instituições que atuam nessas áreas contribui para ampliar as oportunidades de participação cultural e preservar a identidade da região.
Com a iniciativa, Henriana busca fortalecer ações que aproximem a população da arte, da educação e do patrimônio cultural, com atenção à inclusão social e à valorização dos saberes das comunidades tradicionais.