Requerimento questiona estudos, custos e fontes de recursos para estruturas voltadas à retenção de resíduos nos cursos d’água.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações sobre estudos, projetos e ações para a instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município. O requerimento, datado de 22 de maio de 2025, busca avaliar a possibilidade de utilizar essas estruturas como parte das medidas de proteção dos recursos hídricos e combate à poluição por resíduos sólidos.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a retenção e retirada de resíduos transportados pela água, reduzindo sua dispersão pelo ambiente. No documento, a parlamentar relaciona a proposta à preservação da fauna, da flora e ao bem-estar da população.
Henriana questiona quantos rios e córregos existem no município e se há planejamento para a implantação das ecobarreiras. Caso existam projetos, solicita a identificação dos locais previstos, o cronograma e os órgãos responsáveis pela execução e manutenção.
O requerimento também pede informações sobre estudos de impacto ambiental e relatórios técnicos que fundamentem a escolha dos pontos de instalação. A intenção é conhecer os critérios considerados pela administração municipal e as condições necessárias para o funcionamento das estruturas.
Na área financeira, a vereadora solicita estimativas dos custos de instalação e manutenção e questiona a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Também pergunta se existem parcerias com órgãos estaduais e federais, organizações não governamentais ou empresas privadas para viabilizar a iniciativa.
A educação ambiental é outro ponto destacado. Henriana pede esclarecimentos sobre a previsão de campanhas e atividades de conscientização relacionadas ao projeto, buscando envolver a comunidade no cuidado com os rios e no descarte adequado dos resíduos.
Com o requerimento, a parlamentar busca ampliar a transparência sobre o planejamento ambiental do município e reunir informações para avaliar a implantação das ecobarreiras. A proposta poderá contribuir para reduzir a circulação de lixo nos cursos d’água, desde que acompanhada de manutenção e retirada regular dos materiais retidos.