Requerimento pede capacitação de servidores, atividades nas escolas e divulgação dos canais de proteção em São Sebastião.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião informações sobre a possibilidade de implementar ações contínuas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O requerimento, datado de 8 de maio de 2025, propõe a atuação integrada das áreas de Assistência Social, Educação, Esportes, Saúde e Segurança Pública para fortalecer a rede municipal de proteção.
Apresentado no contexto da campanha Maio Laranja, o documento busca incorporar a prevenção à rotina dos serviços públicos durante todo o ano. Entre as medidas sugeridas está a criação de um calendário fixo de capacitação de servidores, preparando as equipes para desenvolver ações preventivas e orientar a população sobre os serviços disponíveis.
Nas escolas, Henriana propõe palestras, atividades lúdicas e materiais informativos destinados aos estudantes e às famílias. O requerimento também sugere o apoio a espetáculos e eventos culturais que abordem a prevenção e contribuam para ampliar o diálogo sobre a proteção de crianças e adolescentes.
Outro ponto é a realização periódica de campanhas, em meios físicos e digitais, para divulgar os canais de denúncia e explicar como funciona o atendimento na rede de proteção. A parlamentar pede, ainda, maior divulgação das ações já desenvolvidas pelos serviços socioassistenciais e dos procedimentos de atuação conjunta.
O documento questiona a possibilidade de incluir, nas parcerias municipais com entidades que atendem crianças e adolescentes, cláusulas voltadas à prevenção e à divulgação de canais como o Disque 100. A intenção é ampliar o acesso à informação nos diferentes espaços frequentados por esse público.
Na área da segurança, Henriana sugere capacitação preventiva para integrantes da Guarda Civil Municipal que já atendem mulheres vítimas de violência. Também solicita que o Executivo avalie a possibilidade de incorporar funcionalidades para denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes aos aplicativos municipais, tomando como referência a tecnologia do “botão do pânico” mencionada no requerimento.
Com a iniciativa, a vereadora busca fortalecer uma rede de proteção mais preparada e acessível. As medidas propostas poderão ajudar a comunidade a reconhecer situações de violência, buscar atendimento e encaminhar denúncias, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes em São Sebastião.