Requerimento busca promover a dignidade menstrual e evitar que a falta de itens de higiene prejudique a frequência das estudantes.
A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião a criação de um programa permanente de distribuição gratuita de absorventes nas escolas da rede municipal, acompanhado de ações educativas sobre saúde menstrual. O requerimento, datado de 11 de abril de 2025, prevê atenção prioritária às alunas em situação de vulnerabilidade.
A proposta busca enfrentar as dificuldades de acesso a produtos de higiene menstrual que podem levar estudantes a faltar às aulas. No documento, a parlamentar defende que a menstruação não seja uma barreira à participação nas atividades escolares e à continuidade dos estudos.
Henriana pede às Secretarias Municipais de Educação e Saúde informações sobre a existência de programas de distribuição de absorventes, o número de alunas atendidas e as parcerias disponíveis para o fornecimento dos produtos. Também questiona se há levantamentos sobre faltas ou abandono escolar relacionados à ausência desses itens.
Além da distribuição, o requerimento propõe atividades de educação menstrual, com materiais informativos e orientações sobre higiene, saúde e autocuidado. O objetivo é combater estigmas e ampliar o acesso à informação no ambiente escolar.
A privacidade das estudantes é um dos pontos destacados. A vereadora solicita que o programa tenha procedimentos de entrega que evitem constrangimentos e assegurem acesso aos absorventes com dignidade.
O documento também sugere parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar o alcance da iniciativa. Para acompanhar os resultados, pede relatórios periódicos das áreas de Educação e Saúde sobre os efeitos das medidas na permanência escolar e na qualidade de vida das alunas.
Com o requerimento, Henriana busca oferecer apoio concreto às estudantes que enfrentam dificuldades para adquirir itens de higiene menstrual. A combinação entre distribuição gratuita, informação e acolhimento poderá contribuir para reduzir faltas às aulas e tornar a escola um ambiente mais inclusivo.