A vereadora Henriana Lacerda protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando a convocação do presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião (FUNDASS) para prestar esclarecimentos em plenário sobre denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no processo seletivo da Banda Municipal e seus reflexos nos chamamentos culturais do município.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir transparência e assegurar que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legalidade e os princípios da administração pública.
Ao justificar o pedido, Henriana ressaltou que a iniciativa não possui caráter acusatório, mas atende ao papel constitucional de fiscalização exercido pelo Poder Legislativo.
“Este requerimento não é acusatório. É o cumprimento do dever do vereador de fiscalizar, cobrar esclarecimentos e zelar para que a administração pública atue com legalidade e transparência”, declarou.
Segundo a vereadora, artistas da cidade têm procurado seu gabinete relatando insegurança e solicitando informações sobre o andamento dos processos culturais, especialmente em relação aos chamamentos e seleções promovidos pela Fundação.
Henriana destacou que a cultura é um setor fundamental para o município e que os profissionais da área merecem previsibilidade, respeito e clareza nas regras.
“Nosso compromisso é com a transparência e com a valorização dos artistas locais. Quando surgem dúvidas ou questionamentos, é nosso dever buscar as informações de forma institucional e responsável”, afirmou.
Caso aprovado em plenário, o requerimento resultará na convocação do presidente da FUNDASS para prestar os devidos esclarecimentos aos vereadores e à população.