Henriana solicita suspensão de pagamentos por problemas apontados em obras da ciclofaixa

Requerimento cobra correções no trecho entre o Centro e São Francisco e pede documentos para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

A vereadora Henriana Lacerda solicitou à Prefeitura de São Sebastião que avalie a possibilidade de suspender imediatamente os pagamentos às empresas responsáveis pelas obras de reforma da ciclofaixa e do calçamento da Avenida Guarda Mor Lobo Viana e da Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, entre o Centro e o bairro São Francisco. O requerimento, datado de 31 de janeiro de 2025, pede que a suspensão seja mantida até a correção dos problemas apontados, observadas as normas técnicas, de segurança e a legislação aplicável.

Segundo o documento, trechos da obra apresentavam trincas, fissuras, rachaduras e buracos pouco mais de um mês após a execução parcial dos serviços. Também foram relatadas guias desniveladas e quebradas que, conforme o requerimento, contribuem para alagamentos e comprometem a segurança de quem circula pelo local.

A parlamentar questiona a adequação das técnicas utilizadas na execução da obra diante da rápida deterioração descrita. O pedido chama atenção para os riscos de quedas e acidentes envolvendo ciclistas e pedestres, especialmente em horários de menor visibilidade.

A acessibilidade é outra preocupação apresentada. O requerimento aponta a insuficiência de rampas e de condições adequadas de circulação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dificultando o uso seguro do espaço público.

Para subsidiar a fiscalização, Henriana também solicita os projetos básico e executivo, os contratos e seus aditamentos, a relação dos valores pagos e pendentes, além das medições e notas fiscais. A documentação solicitada deve detalhar as quantidades e especificações dos materiais empregados na obra.

Com a iniciativa, a vereadora busca cobrar a correção das falhas relatadas, ampliar a transparência sobre os gastos e contribuir para que a população tenha uma ciclofaixa e um calçamento seguros, acessíveis e duráveis. A proposta de suspensão dos pagamentos procura resguardar os recursos públicos enquanto são cobradas as adequações necessárias.